Processo 671774/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2013 10:53
Autuado em 26/09/2013 10:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 569/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   569/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2020 Acórdão   569/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas VALDEIR DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/01/20), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:08/01/20), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:08/01/20), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:08/01/20), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:08/01/20), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:08/01/20), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/01/20)
Interessado JAIME SUNYE NETO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 138938/20, de 03/03/20 - Protocolo: 138938/20
08/01/2020 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 10453/20, de 08/01/20 - Protocolo: 10453/20
07/01/2020 17:30 Recibo de Petição Intermediária - 9562/20, de 07/01/20 - Protocolo: 9562/20
25/01/2016 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43428/16
22/01/2016 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42340/16
07/08/2014 10:11 do Protocolo 723867/14
09/07/2014 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625903/14
09/07/2014 09:36 do Protocolo 625431/14
08/07/2014 12:54 do Protocolo 625776/14
27/06/2014 12:40 AR do ofício OCN - 11042/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 11036/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 11040/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11036/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11040/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11042/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11036/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11040/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 569/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2859/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2090/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22165/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2020 14:50 DP  
07/04/2020 12:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2020 -
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
31/03/2020 09:27 5PC Ciência de Decisão nº 107/2020 -
30/03/2020 11:10 SMPjTC  
13/03/2020 16:36 S1C Acórdão nº 569/2020 -
13/03/2020 09:21 STP  
10/03/2020 11:26 GCFC  
09/03/2020 14:07 S1C Certidão de devolução de processo nº 3/2020 -
09/03/2020 14:07 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2020 -
28/01/2020 14:28 GCFC  
27/01/2020 16:36 S1C Certidão de vistas de processo nº 2/2020 -
08/01/2020 16:29 GCFAMG  
08/01/2020 13:15 DP  
18/11/2019 09:32 GCFAMG  
14/11/2019 14:53 SMPJTC  
14/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1078/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Recomendação.
13/11/2019 13:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 797/2019 - Contas irregulares.
11/08/2014 17:34 COFIT  
16/07/2014 11:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4555/2014 -
16/07/2014 11:01 DP Informação nº 13876/2014 -
10/07/2014 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2859/2014 -
04/06/2014 07:15 DP Informação nº 11538/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2090/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Instrução nº 4490/2014 -
26/09/2013 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22165/2013 -

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